O Ministério Público Federal (MPF) solicitou esclarecimentos a diversos órgãos sobre a concessão de passagens aéreas, terrestres e hospedagem a indígenas e acompanhantes para fins de tratamento de saúde. O pedido foi encaminhado à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) do Alto Solimões, à Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari, à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Solimões (Dsei-AS).

Segundo o procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal, o objetivo é garantir que os pacientes indígenas — incluindo aqueles isolados ou de recente contato — tenham acesso facilitado a cuidados médicos em outras localidades, respeitando suas especificidades culturais. O MPF também requisitou dados sobre o número de pacientes transferidos para Manaus ou outras cidades em 2024 e 2025, além de detalhes sobre os procedimentos adotados na emissão de passagens.

Durante a apuração, o MPF identificou lacunas nos atendimentos. A Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari, por exemplo, não possui orçamento próprio para custear essas demandas. Já o Dsei do Alto Rio Solimões não atende indígenas isolados. Por isso, o MPF quer saber se o Dsei Vale do Javari (Dsei-VJ) é responsável por esse tipo de suporte e qual setor da Sesai, em Brasília, responde pela emissão de passagens a esses grupos.

O órgão também está investigando o número de passagens emitidas até o momento para pacientes e seus familiares, buscando compreender se há omissão, falhas de gestão ou necessidade de reforço orçamentário. O foco da atuação é garantir que os direitos fundamentais dos povos indígenas, como o acesso digno à saúde, estejam sendo respeitados na prática.

Os órgãos oficiados têm prazo de 15 dias para prestar as informações solicitadas, com vencimento no dia 30 de julho. Caso não haja resposta, o MPF poderá adotar medidas judiciais ou administrativas para assegurar o cumprimento da legislação e a proteção dos povos indígenas da região.