O deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP) defendeu, nessa terça-feira (22/10), a criação de um programa nacional de transporte público gratuito, financiado com recursos da União. A proposta, segundo ele, segue o modelo de integração de políticas públicas já aplicadas em áreas como saúde, educação e assistência social.

Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, Tatto informou que a equipe econômica do governo federal já conduz um estudo para avaliar a viabilidade financeira e operacional do projeto.

Atualmente, 136 municípios brasileiros oferecem transporte coletivo gratuito, beneficiando mais de 8 milhões de pessoas, conforme dados apresentados em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.

A audiência contou com representantes da sociedade civil e do setor empresarial. Malu Cortes, do Movimento Tarifa Zero do Rio de Janeiro, defendeu um novo modelo de mobilidade urbana no país. “Hoje, o transporte é uma barreira para a população acessar qualquer direito básico”, afirmou.

Já o diretor de gestão da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Marcos Bicalho dos Santos, considerou que a tarifa zero é possível, desde que haja segurança jurídica e fontes estáveis de financiamento. “Sem isso, o sistema corre riscos de desequilíbrio”, alertou.

O debate sobre a gratuidade do transporte público ganha força em meio às discussões sobre o papel do Estado na garantia de direitos sociais e à crescente busca por modelos de mobilidade mais acessíveis e sustentáveis no país.