MANAUS (AM) – A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-secretário de Segurança Pública do Amazonas, Louismar Bonates, agiu com dolo eventual e omissão penalmente relevante durante a operação policial que resultou no massacre do Rio Abacaxis, ocorrido em agosto de 2020. A informação foi antecipada pelo portal Metrópoles e consta no relatório final da investigação conduzida pela PF ao longo de quase quatro anos.

No documento, a PF afirma que Bonates, que ocupava o cargo à época dos fatos, tomou a decisão de enviar tropas à região mesmo após ser alertado sobre o risco iminente de confronto armado. “Ao recusar expressamente o apoio da Polícia Federal e ao não intervir efetivamente diante dos relatos de abusos, assumiu o risco dos resultados fatais ocorridos”, destaca o relatório.

A conduta do ex-secretário é classificada como “omissão penalmente relevante”, especialmente pelo fato de ele ter mantido a operação em andamento mesmo após denúncias de violações de direitos humanos. Segundo a PF, Bonates foi advertido diversas vezes pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre o potencial de letalidade da ação, tanto para os policiais envolvidos quanto para a população local, que incluía indígenas e ribeirinhos.

Mesmo assim, autorizou e, segundo o relatório, até determinou o envio de tropas em condições consideradas temerárias, sem a devida coordenação com órgãos como a própria Polícia Federal, IBAMA e IPAAM. As investigações indicam ainda que a embarcação utilizada na operação pertencia a um servidor público estadual e já havia se envolvido em conflitos anteriores com moradores da região.

Durante a operação, chamada “Lei e Ordem”, deflagrada pela Secretaria de Segurança Pública em conjunto com a Polícia Militar do Amazonas, foram registrados inúmeros abusos cometidos por agentes do Estado, como ameaças, tortura, invasão de domicílios e homicídios. Ao todo, oito pessoas – entre indígenas e ribeirinhos – foram mortas nos municípios de Borba e Nova Olinda do Norte.

A Polícia Federal indiciou 13 policiais militares, incluindo um comandante da PM, pelos crimes de homicídio qualificado, sequestro, cárcere privado, ocultação de cadáver, vilipêndio a cadáver, formação de milícia privada, tortura e fraude processual.

As investigações também revelaram que duas autoridades coordenavam as ações com o objetivo de dificultar a atuação de outros órgãos de controle, protegendo os autores dos crimes e impedindo que fossem investigados ou responsabilizados.

O estopim para a série de eventos foi um episódio ocorrido no fim de julho de 2020, quando Saulo Myosés Rezende Costa, então secretário-executivo do Fundo de Promoção Social do governo do Amazonas, foi baleado durante uma pescaria ilegal na região. O ataque motivou uma resposta ostensiva da Secretaria de Segurança, que alegou estar combatendo o tráfico de drogas, mas que resultou em dois policiais mortos e, dias depois, no massacre.

A reportagem procurou o ex-secretário Louismar Bonates, mas não obteve resposta até a publicação. O espaço permanece aberto para manifestação.