MANAUS (AM) - A Polícia Federal (PF) do Amazonas passou por uma troca de comando recente, que culminou em diversas mudanças que podem comprometer investigações sobre crimes ambientais e de direitos humanos na região. Os inquéritos, incluindo os casos dos assassinatos do jornalista inglês Dom Phillips, do indigenista Bruno Pereira, em 2022, e do ex-colaborador da Funai Maxciel dos Santos, em 2019, além do massacre do rio Abacaxis, não serão mais conduzidos pelo delegado Francisco Badenes Júnior.
A saída de Badenes, tem a ver com a troca na Superintendência da PF no estado. O delegado Umberto Ramos tomou posse da direção da PF no Amazonas em março de 2023. Ele será substituído pelo delegado João Paulo Garrido Pimentel, que ainda não tem data para assumir o cargo . Com isso, as inquirições citadas serão realocadas, o que causa preocupação de algumas entidades, pois pode prejudicar as investigações e beneficiar outros personagens envolvidos em práticas criminosas.
Em nota, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) afirmou que manifesta "profunda preocupação com as mudanças ocorridas na conjuntura da Polícia Federal no Amazonas e por via reflexa, nos inquéritos que investigam crimes ambientais e conexos com os direitos humanos em nossa região."
"As recentes modificações lançam intensa desconfiança quanto ao real motivo de tais movimentos em razão de termos acompanhado de perto os excelentes resultados no combate ao crime organizado na região. A Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas, mesmo quase sem recursos financeiros para executar suas finalidades, tem realizado as maiores entregas no combate ao crime organizado e, recentemente, fez uma das maiores apreensões de cocaína da história do Estado, entre tantas ações que destacamos. O combate ao crime organizado avançou de forma significativa e sentimos este avanço com mais investigações e mais ações em conjunto com outros órgãos na realização das funções típicas atividade policial", diz a nota.
Sobre as invetigações das mortes de Bruno, Dom e Maxciel, a Univaja afirma que a redistribuição do inquérito a outro delegado "só prejudica as investigações que avançam com a possível elucidação dos crimes e têm como alvos, possivelmente, autoridades amazonenses que dão sustentação às práticas criminosas no Estado que ostenta a terceira posição em criminalidade do País".
Procurada, a PF confirmou a troca de comando, mas não confirmou até o momento quem será o delegado responsável pelos inquéritos sobre as mortes de Bruno, Dom e Maxciel.
Relembre o caso Bruno e Dom
Bruno Pereira, um dos indigenistas mais respeitados do Brasil e com longa carreira na Funai, e Dom Phillips, um jornalista britânico, foram assassinados em junho de 2022 quando investigavam atividades ilegais na região do Vale do Javari, na Amazônia. Os dois foram mortos a tiros, esquartejados e tiveram os corpos enterrados. A Polícia Federal conseguiu localizar os restos mortais da dupla com o auxílio de indígenas.
Os assassinatos geraram repercussão internacional na época e destacaram os perigos enfrentados por quem defende os direitos indígenas e o meio ambiente na Amazônia. As investigações apontaram para a participação de criminosos locais envolvidos em atividades ilegais na área.
O Ministério Público Federal (MPF) tem acompanhado o caso desde o início. Até agora, as investigações resultaram em uma ação penal contra os responsáveis pelos crimes: Amarildo da Costa Oliveira, Oseney da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima. O MPF apresentou a denúncia contra eles aproximadamente um mês e meio após os assassinatos, em julho de 2023, acusando-os de duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
Em outubro do mesmo ano, a Justiça Federal de Tabatinga aceitou as acusações do MPF e encaminhou o processo para julgamento no Tribunal do Júri. Amarildo e Jefferson ainda enfrentarão julgamento por motivo torpe e emboscada no caso de Bruno, e por homicídio mediante emboscada e para garantir a impunidade do crime anterior no caso de Dom.
No mês de abril deste ano, o MPF denunciou cinco pessoas por ocultação de cadáver. Eliclei Costa de Oliveira, Amarílio de Freitas Oliveira, Otávio da Costa de Oliveira, Edivaldo da Costa de Oliveira e Francisco Conceição de Freitas ajudaram os executores a esconder os corpos das vítimas na mata. Ainda convenceram um menor de 18 anos a participar do ocorrido.
Um terceiro inquérito também está em andamento para apurar a existência de possíveis mandantes dos assassinatos. A investigação segue em sigilo.
Em janeiro deste ano, o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), suspendeu a investigação aberta pela Polícia Federal contra o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo Xavier pelo crime de homicídio com dolo eventual no caso dos assassinatos do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.
Massacre do rio Abacaxis
Já o massacre do rio Abacaxis aconteceu em agosto de 2020, quando forças de segurança foram enviadas para uma operação contra atividades ilegais, como o tráfico de drogas e a extração de madeira. Durante a operação, houve confrontos que resultaram na morte de pelo menos oito pessoas, incluindo indígenas e ribeirinhos. As ações das forças de segurança foram criticadas, sendo acusadas de abusos de poder e violência desproporcional.
A PF concluiu que a morte dessas oito pessoas foi uma ação de vingança de policiais militares pelo assassinato de dois colegas. Entre os mortos na operação da PM, organizada supostamente para prender o suspeito do crime contra os policiais, havia dois irmãos indígenas mundurukus sem evidências de envolvimento com o caso, segundo o inquérito, que também apontou dois desaparecidos.
A PF apurava até então se a ação tem relação com o garimpo ilegal que utiliza a região como rota, numa disputa por comando territorial. A PF indiciou o secretário de Segurança Pública à época do massacre, coronel Louismar Bonates, e o então comandante-geral da PM do Amazonas, coronel Ayrton Norte. “A existência de uma atividade sistêmica na região do Rio Abacaxis de garimpo ilegal é mais um indício da atuação de uma poderosa organização criminosa”, diz o inquérito.
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