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03/11/2025
Carta das Mulheres propõe pacto global por justiça climática e igualdade de...
Documento construído por lideranças brasileiras e estrangeiras será levado à...
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CASO SPANIC
08/10/2025
Advogados de Gaby Spanic pedem segredo de justiça em processo de agressão contra...
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03/10/2024
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06/08/2024
Homem é condenado por racismo social contra participante do Miss Lábrea Gay
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DECISÃO
04/07/2024
STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente
Ministro considerou caráter essencial das atividades desempenhadas
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Justiça
16/06/2021
Sistema penitenciário é “tragédia humanitária”, diz Gilmar Mendes.
STF promove audiência pública sobre o sistema carcerário no país
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Suspensão.
16/06/2021
Justiça Barroso suspende quebra de sigilo de dois servidores da Saúde em CPI.
Quebras de sigilo de Pazuello, Araújo e Mayra continuam mantidas
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no espelho d’água
16/06/2021
PF prende responsável por carro que invadiu Ministério da Justiça
Motorista não foi encontrado no carro, logo após o ocorrido
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Código de Trânsito
15/06/2021
Mudanças no Código de Trânsito começam a valer neste mês
Alterações entram em vigor no dia 12
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Recuperação judicial
15/06/2021
Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Samarco
Mineradora ajuizou pedido na sexta-feira
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