Em meio às comemorações do Dia da Bandeira e às vésperas do Dia da Consciência Negra, deputados e pesquisadores participaram de uma audiência pública marcada por embates sobre a PEC 27/24, apelidada de “PEC do Fim dos Pardos”, que redefine conceitos raciais e propõe a criação de um fundo nacional voltado à igualdade racial.

A sessão foi convocada pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara para discutir a proposta apresentada pelo deputado Hélio Lopes (PL-RJ). O parlamentar defendeu que o termo “pardo”, tal como utilizado hoje, não deveria integrar o conceito de “negro” — posição que sustentou ao afirmar que o Brasil é essencialmente miscigenado.

“Sou totalmente contra; acho que não deveria sequer existir o conceito de negro. Tenho orgulho de ser preto, assim como outros têm orgulho de ser pardos ou brancos. O Brasil é um país miscigenado”, declarou Lopes, argumentando que iniciativas que classificam racialmente a população reforçariam divisões inexistentes no cotidiano e citando exemplos europeus que, segundo ele, fracassaram ao tentar separar grupos pela cor da pele.

O deputado também relacionou o conceito atual de “pardo” a influências estrangeiras: “A Fundação Ford financiava isso nos anos 1960. Foram moldando esse pensamento até chegar ao conceito de ‘negro’, que separa o Brasil”, disse, criticando ainda as comissões de heteroidentificação de concursos públicos, que, de acordo com ele, tratariam candidatos de forma contraditória.

A audiência contou com a presença do historiador Denis Moura dos Santos, do pesquisador Gustavo Ribeiro de Moraes, do presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro, Helderli Fideliz Castro de Sá, do coordenador-geral da Associação dos Caboclos e Ribeirinhos da Amazônia, Jerson César Leão Alves, e do advogado Reynaldo Almeida Malta, representante da ONG Letras.