O Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos de Matriz Africana (FonsanPotma) pretende chegar à COP30, que será realizada em Belém, com uma pauta inédita: a criação de um Marco Legal que reconheça os povos de matriz africana — como os bantus, jejes e yorubas — como povos originários e não apenas como expressões religiosas. Para o grupo, trata-se de uma reparação histórica e de um debate diretamente ligado à questão ambiental, por envolver território, soberania alimentar e o que chamam de "racismo ambiental".

Com atuação em 14 estados e mais de 100 cozinhas solidárias em funcionamento, o FonsanPotma também participa da produção alimentar da Cúpula dos Povos, evento paralelo à COP que reúne movimentos sociais. O grupo destaca sua contribuição concreta na luta contra a fome e na preservação de práticas culturais ancestrais. “Nós somos um povo que tem economia, que contribui com a comida, com cultura, com tudo. Mas somos colocados na invisibilidade”, afirma o coordenador nacional, Tatá Nganga Dilê.

Segundo o líder do movimento, o reconhecimento legal desses povos é uma questão de justiça. Ele compara a situação dos povos de matriz africana à dos povos indígenas, que já são reconhecidos como tal na Constituição. “Quando você reconhece 300 povos indígenas e ignora três grandes povos africanos que também foram escravizados e tiveram suas culturas destruídas, há uma distorção grave”, diz. Para ele, esse apagamento é uma continuação das violências do período escravocrata.

A proposta já ganhou forma de projeto de lei, apresentado em 2022 pela deputada Erika Kokay (PT-DF). O texto propõe o “Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana”, buscando garantir direitos territoriais, culturais e políticos a essas comunidades. Apesar disso, representantes do governo federal indicam que a pauta não deve ganhar espaço oficial na COP30, por tratar-se de uma demanda específica de um país, ainda que reconheçam a legitimidade da discussão em outros fóruns.

Tatá Dilê, no entanto, insiste que a participação na COP é legítima. “Quem cuida da terra são os povos originários. Nós somos os povos originários do continente africano em solo brasileiro”, argumenta. Para ele, a COP30 é uma oportunidade de dar visibilidade internacional à luta por reconhecimento e reparação, e de mostrar que as comunidades de matriz africana não são apenas guardiãs de rituais, mas também de práticas sustentáveis e solidárias que enfrentam diretamente a crise ambiental e alimentar.