A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) decidiu, nesta terça-feira (26), reduzir as penas dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS). A tragédia deixou 242 mortos e mais de 600 feridos, em sua maioria jovens universitários. Apesar da diminuição expressiva das sentenças, os réus seguirão presos em regime fechado.

As penas de Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, ex-sócios da casa noturna, foram reduzidas para 12 anos de reclusão cada. Antes, Spohr havia sido condenado a 22 anos e seis meses, enquanto Hoffmann cumpriria 19 anos e seis meses. Já o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha, tiveram as sentenças diminuídas de 18 anos para 11 anos de prisão.

O julgamento, que durou cerca de três horas, foi motivado por recurso das defesas, que pediam um novo júri e a revisão das condenações, sob o argumento de que as decisões do tribunal do júri foram contrárias às provas. A relatora do caso, desembargadora Rosane Bordasch, negou o pedido de anulação, mas aceitou parcialmente a redução das penas. “As penas finais ficam em 11 anos para Luciano e Marcelo, e 12 anos para Elissandro e Mauro, no regime fechado”, afirmou.

O processo da Boate Kiss já teve diversas reviravoltas. Em 2022, o próprio TJ-RS havia anulado o julgamento por irregularidades na condução do júri. No entanto, em 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a validade das condenações após recursos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). Em abril deste ano, o ministro Dias Toffoli votou contra os recursos apresentados pelas defesas, mantendo as prisões.

A tragédia ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, quando um artefato pirotécnico utilizado pela banda Gurizada Fandangueira atingiu o isolamento acústico da boate. A espuma, altamente inflamável, liberou fumaça tóxica e gás cianeto, levando à morte centenas de pessoas por asfixia. O episódio marcou a cidade de Santa Maria e permanece como uma das maiores tragédias do país.