O Brasil enfrenta desafios significativos na adoção de padrões de qualidade do ar e na proteção da saúde da população durante episódios críticos de poluição, conforme revela o estudo "Qualidade do Ar em Alerta", realizado pelo Instituto Alana e pelo Instituto Ar. A pesquisa examina como o Brasil lida com a poluição do ar em comparação com outros oito países: Chile, Colômbia, Equador, Estados Unidos, México, Espanha, França e Inglaterra.

O estudo destaca que o Brasil, juntamente com o Equador, enfrenta alguns dos episódios mais problemáticos de poluição do ar. Em novembro do ano passado, Manaus registrou níveis de material particulado em 400 microgramas por metro cúbico (µg/m³) devido às queimadas, muito acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que sugere um limite máximo de 45 µg/m³. A comparação com outros países revela que os níveis estabelecidos no Brasil como padrão de qualidade são muito permissivos e que não há planos de ação eficazes para proteger a saúde da população e o meio ambiente durante episódios críticos.

A análise comparativa mostra que, enquanto muitos países têm protocolos bem definidos para lidar com a poluição do ar, o Brasil adota um modelo menos robusto. Por exemplo, em Paris, quando os níveis de poluição atingem um ponto crítico, há restrições rigorosas, como a proibição da circulação de veículos em áreas de grande tráfego e a oferta de transporte público gratuito. Em contraste, o Brasil ainda não implementou medidas semelhantes, apesar dos desafios enfrentados.

A pesquisa revela que o Brasil segue uma norma de qualidade do ar estabelecida em 1990, resultando em uma desatualização significativa de 34 anos. Embora a Organização Mundial da Saúde não defina padrões específicos para ações emergenciais, recomenda limites muito mais baixos para material particulado, refletindo uma necessidade urgente de atualização das normas brasileiras. A resolução 506/2024 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que entrará em vigor em dezembro deste ano, representa um passo positivo ao alinhar os padrões nacionais com as recomendações da OMS, com um cronograma de ajustes graduais até 2044.

Desafios e Avanços

JP Amaral, gerente de natureza do Instituto Alana,  reconhece o progresso representado pela nova resolução, mas observa que o caminho para atingir os padrões ideais é longo. O estudo visa informar e apoiar o desenvolvimento de políticas públicas, incluindo a regulamentação da Política Nacional de Qualidade do Ar, criada em maio deste ano. Amaral também destaca a importância de adaptar práticas locais para responder às diferentes fontes de poluição, como queimadas na Amazônia ou emissões veiculares em grandes cidades.

Recomendações e Medidas

Além das políticas públicas e regulamentações, Amaral sugere práticas individuais para minimizar os efeitos da poluição, como o uso de máscaras em dias de alta poluição, umidificação dos ambientes e o isolamento da poluição em ambientes internos. Para crianças, recomenda-se expô-las a ambientes naturais menos poluídos sempre que possível.

O estudo "Qualidade do Ar em Alerta" enfatiza a necessidade urgente de o Brasil atualizar seus padrões de qualidade do ar e adotar medidas mais eficazes para proteger a saúde da população. A comparação com outras nações revela que há espaço para melhorias significativas, e o avanço em políticas públicas e práticas individuais será crucial para enfrentar os desafios da poluição do ar no país.