Mesmo com tendência de queda desde 2013, os povos indígenas seguem enfrentando taxas de homicídios superiores à média brasileira.

Segundo o Atlas da Violência 2024, divulgado nesta segunda-feira (12), foram registrados 234 assassinatos de indígenas em 2023, resultando em uma taxa de 22,8 homicídios para cada 100 mil habitantes — índice acima da média nacional, que é de 21,2.

Estados como Roraima e Mato Grosso do Sul registram os maiores índices, com 235,3 e 178,7, respectivamente, refletindo o agravamento dos conflitos por terra e direitos territoriais.

O estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) também aponta limitações na coleta de dados, já que o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) não identifica etnias, dificultando análises mais específicas.

No entanto, dados de internações hospitalares revelam que o povo Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, concentra mais de um terço das agressões registradas nos últimos dez anos, evidenciando o impacto do avanço do agronegócio e dos conflitos territoriais.

Além da população indígena, o Atlas expõe a persistente desigualdade racial na violência letal contra a população negra no Brasil. Em 2023, pessoas negras (pretas e pardas) tinham 2,7 vezes mais chances de serem assassinadas do que pessoas não negras, o que representa um aumento em relação a 2013, quando o risco era 2,4 vezes maior.

Apesar da queda no número total de homicídios na última década, a diferença de risco entre negros e não negros cresceu 15,6% no período.

O levantamento também destaca que, em 2023, foram registrados 35.213 homicídios de negros no país, com taxa de 28,9 mortes por 100 mil habitantes, contra 10,6 entre pessoas não negras.

O Atlas relaciona esses dados à desigualdade socioeconômica e ao racismo estrutural, alertando que, embora tenham ocorrido avanços legislativos nos últimos anos, como a criação do Ministério da Igualdade Racial e o endurecimento das leis contra injúria racial, o impacto dessas políticas ainda não se reflete em maior equidade na segurança pública.

Os pesquisadores concluem que a violência no Brasil permanece racializada e geograficamente concentrada, afetando de forma desproporcional as populações negra e indígena.

Eles defendem a produção de dados mais detalhados, especialmente sobre os povos indígenas, para orientar políticas públicas mais eficazes e evitar o risco de desaparecimento de comunidades vulneráveis que vivem sob ameaças constantes.