Menos de 24 horas após vir à tona um vídeo em que o comandante da Polícia Militar de Novo Aripuanã aparece agredindo uma mulher e efetuando disparos de arma de fogo em via pública, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) tomou providências. Na manhã deste domingo (27), a Promotoria de Justiça do município instaurou a Notícia de Fato n° 212.2025.000032, com o objetivo de apurar a responsabilidade criminal do oficial envolvido nos episódios.

Como medida imediata, o MPAM enviou ofício ao comando-geral da corporação solicitando o afastamento cautelar e a substituição do comandante. A decisão tem o intuito de preservar a lisura da investigação, proteger a credibilidade da Polícia Militar e resguardar a confiança da população na atuação das forças de segurança. O órgão também pediu a suspensão, por cautela, do porte de arma de fogo do policial, diante de indícios de descontrole emocional e possível influência de álcool ou outras substâncias.

De acordo com o despacho da promotora de Justiça Jéssica Vitoriano Gomes, os atos cometidos pelo oficial caracterizam possíveis crimes de abuso de autoridade, lesão corporal e disparo de arma de fogo em via pública — condutas que, segundo ela, são incompatíveis com a função e disciplina exigidas de um agente da lei. As ações ocorreram entre a noite de sábado e a madrugada de domingo, sendo amplamente divulgadas por moradores nas redes sociais.

"A atuação do MPAM visa garantir que situações de abuso não sejam tratadas com conivência ou omissão. O caso requer uma apuração rigorosa nas esferas criminal e disciplinar, sem prejuízo de outras infrações que possam surgir durante as investigações", declarou a promotora. Segundo ela, a medida cautelar de afastamento visa também evitar interferência do investigado no andamento da apuração.

Além do pedido de substituição e suspensão do porte de arma, o MPAM encaminhou ao comando da PM a íntegra da Notícia de Fato e solicitou que as informações sejam remetidas ao Departamento de Justiça e Disciplina da corporação. A expectativa é que seja instaurado, em breve, o procedimento disciplinar cabível contra o oficial. A Promotoria acompanha o caso e promete rigor na responsabilização do agente público.